Termos de Uso

1. Quem somos e o que a plataforma faz

1.1. O Portal da Montaria (Plataforma) é operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO].

1.2. A Plataforma divulga anúncios de cavalos e facilita o contato entre compradores e vendedores, principalmente por WhatsApp e outros canais de terceiros.

1.3. Importante: a Plataforma não recebe pagamentos, não intermedia o dinheiro, não conclui a venda e não garante que a negociação vai acontecer. A compra e venda acontecem fora da Plataforma, por conta e risco das partes.

2. Documentos que valem junto com estes Termos (precedência)

2.1. Além destes Termos, também valem:

• Política de Privacidade (dados pessoais e cookies)
• Política de Compradores (regras de conduta do comprador)
• Política de Vendedores + Termos Comerciais (regras do vendedor, Ads e comissão)

2.2. Se houver conflito, a regra mais específica vale dentro do seu tema.

3. Cadastro, conta e segurança

3.1. Algumas funções exigem conta. Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.

3.2. Você é responsável por proteger sua senha e seu acesso. Se alguém usar sua conta por descuido, você pode ser responsabilizado pelas ações realizadas.

3.3. Podemos adotar medidas de segurança (por exemplo, limitar acessos, pedir confirmação de dados, bloquear temporariamente) quando houver risco de fraude ou abuso.

4. Regras gerais de uso (o que é proibido)

Você não pode, por exemplo:

• usar a Plataforma para golpes, fraudes, assédio, ameaças, discriminação ou spam;
• tentar burlar moderação, bloqueios ou limitações;
• publicar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros;
• usar robôs, automações ou coletar dados (scraping) sem autorização;
• manipular denúncias, cliques, métricas ou funcionamento do site.

5. Anúncios e conteúdo publicado por usuários

5.1. O conteúdo dos anúncios (texto, fotos, vídeos, preço e informações) é responsabilidade de quem publica.

5.2. Ao publicar, o usuário declara que tem direito de usar as imagens e informações, e autoriza a Plataforma a exibir esse conteúdo para divulgar o anúncio (inclusive em destaques internos).

5.3. A Plataforma pode remover, ocultar, limitar ou suspender anúncios e contas quando houver violação destes Termos, das políticas, indícios de fraude ou risco a terceiros.

6. Denúncias e moderação

6.1. A Plataforma oferece canal de denúncia. Analisamos as denúncias por melhor esforço, conforme prioridade e gravidade, sem prometer prazo fixo.

6.2. Denúncias falsas ou abusivas podem gerar medidas contra o denunciante.

7. WhatsApp e negociações fora do site

7.1. Ao clicar em botões de WhatsApp, você será direcionado para um serviço de terceiro. O Portal da Montaria não controla as mensagens, ligações, pagamentos e acordos feitos lá.

7.2. Podemos registrar informações mínimas de uso (como cliques e referência do anúncio) para segurança, prevenção a fraude e auditoria, conforme a Política de Privacidade.

8. Serviços pagos (quando houver)

8.1. Vendedores podem contratar serviços pagos, como Ads (impulsionamento) e, em alguns casos, aceitar comissão sobre vendas, conforme Termos Comerciais.

8.2. As condições específicas (valores, regras e cobranças) estarão na Política de Vendedores e Termos Comerciais aceitos pelo vendedor.

9. Limitação de responsabilidade

9.1. A Plataforma é oferecida “como está” e pode ficar indisponível por falhas de internet, sistemas de terceiros, bloqueio de cookies/adblock, manutenção ou instabilidades.

9.2. Na medida permitida pela lei, a Plataforma não se responsabiliza por:

• qualidade do cavalo, documentação, transporte, pagamentos, entregas ou qualquer obrigação da negociação;
• golpes, fraudes e condutas de usuários fora do site;
• problemas ou políticas do WhatsApp e outros terceiros.

9.3. Nada aqui retira direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

10. Medidas e penalidades

Podemos aplicar, conforme o caso: advertência, limitação de recursos, remoção de anúncios, suspensão, bloqueio e encerramento de conta, além de preservação de registros mínimos para apuração e defesa.

11. Propriedade intelectual

A marca, o site, o layout e os sistemas da Plataforma são protegidos. Você não pode copiar, modificar, vender ou explorar sem autorização.

12. Atualizações e foro

12.1. Podemos atualizar estes Termos e políticas. A versão vigente ficará disponível no site.

12.2. Lei brasileira. Foro: domicílio do consumidor, quando aplicável; nos demais casos, [CIDADE/UF].